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Ricardo Freire Vasconcellos, sustentações orais e Juri.

Advogado Criminalista - com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TRFs) Atualmente é Advogado e Conselheiro do Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal - CONEN -DF Ex-Professor e Orientador de cursos de pós-graduação - Posead - Universidade Gama Filho - Universidade Candido Mendes - Instituto a Vez do Mestre de 2008/2009. Membro da OABDF Gestão 2013/2015 - Membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OABDF gestão 2013/2015. Membro da OABDF Gestão 2010/2012 Membro da Escola Superior de Advocacia OABDF de 2010/2012 Membro da Comissão de Direitos Humanos OABDF de 2010/2012 Conselheiro do Conselho de Políticas de Entorpecentes -CONEN-DF Coordenador dos Estudos de Processo Penal da Escola Superior de Advocacia Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 8%

Precatório, 8%

Direito Médico, 8%

Direito Imobiliário, 8%

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Descriminalização das drogas: será que o Brasil está preparado para este passo?

Gm M. · há 12 anos

Os consumos de drogas como álcool, tabaco e de substâncias psicoativas ilícitas, principalmente ‘cannabis’, aumentaram nos últimos cinco anos em Portugal, segundo um estudo do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) divulgado no dia 19 de setembro de 2017.

“Verificamos uma subida das prevalências dos consumos de álcool e tabaco e de uma qualquer substância psicoativa ilícita (marcada, essencialmente, pelo peso do consumo da cannabis na população entre os 15 e os 74 anos, entre 2012 e 2016/17, revela o “IV Inquérito Nacional ao Consumo de Substâncias Psicoativas na População Geral, Portugal 2016/17”.

O estudo visou estimar as prevalências dos consumos de substâncias psicoativas lícitas (álcool, tabaco, medicamentos – sedativos, tranquilizantes ou hipnóticos, e esteroides anabolizantes), e ilícitas (cannabis, ecstasy, anfetaminas, cocaína, heroína, LSD, cogumelos mágicos e de novas substâncias psicoativas), bem como das práticas de jogo a dinheiro.

http://www.sicad.pt/PT/Documents/2017/INPG%202016_2017_I%20relatorio%20final_dados_provisorios.pdf

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Comentário · há 8 anos

Descriminalização das drogas: será que o Brasil está preparado para este passo?

Gm M. · há 12 anos

Caro Pedro a política de drogas do governo português é completamente diferente da descriminalização da maconha no Uruguai, em Portugal há uma legislação muito similar `brasileira, consumir droga em Portugal não é crime é legalizado, portar é crime, aqui usar não é crime mas não é legalizado, e portar é crime.,

qual a diferença? - em Portugal não se prende o usuário pois é legal você usar droga, mas pode dete-lo se estiver portando droga - o USO É LEGAL, o que é crime é PORTAR a mesma, mas não se pune o usuário detido encaminha-se o mesmo para um tratamento,

diferente do Brasil - aqui no Brasil, USAR NÃO É CRIME, mas PORTAR È, (igual Portugal) porém o uso aqui não é legalizado o uso, e se o usuário for pego usando, terá sanções (não pena) aqui é despenalizado. (mas não deixa de ser crime e ilegal só não tem pena) e isso acarreta conseqüências processuais penais de condenação, em Portugal não. O site que foi feito o artigo com todas fontes foi extinto.

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Comentário · há 9 anos

Nu artístico é crime?

Canal Ciências Criminais · há 10 anos

Dra Assim, para ser considerado aquele crime ou aquela contravenção, deve haver um ato atentatório ao pudor público, com uma conotação sexual evidente e ofensiva da moralidade coletiva. E, para tal, deve estar presente o chamado dolo específico, ou seja, o agente deve agir com o objetivo ou finalidade de ofender o pudor alheio e a dignidade sexual. isso aí é ATO LIBIDINOSO não é ato obsceno, parei de ler só ao ver a típicacao errada,. E ato OSBCENO não exige dolo Ainda mais conotação sexual, isso já desqualifica todo esse artigo. Simples analise de tipo.

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

Descriminalização das drogas: será que o Brasil está preparado para este passo?

Gm M. · há 12 anos

"houve de fato a legalização da maconha em Portugal" ? Gostaria de saber qual a fonte dessa informação, pois em nenhum momento Portugal legalizou a maconha. "Houve o aumento drástico de mais de 50%, do número de usuários em Portugal", outra vez, gostaria da saber a fonte dessa informação. Pois pesquisas feitas na área apontam que o consumo apenas diminuiu, e junto a isso veio o aumento do interesse da população por tratamento.

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